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Executivo I 6 1 Dispõe sobre abertura de crédito suple mentar ao orçamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, visando o atendimento de despesas com Material de Consumo F R A N C O M O N T O R O , Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1. Abrir
Executivo II 6 1 QTN':•I•.•.2.669.]]1,•C ZACAO REQUERIDA POR ITC •':•.'A.._ * .... D* . . 9/8-2-I, INVESTICAO DE PNEIA I, RGIONAL FESTIVO ?NDRAO DO VALE, EN•-.. DS POL{C• ENRICCO :•ESTA DE•.A,•C•A PARAIBA *RA *OZ* FERIAS CORRCSP.O'•:DEN.TCS AOS Abrir
Suplemento - Executivo I 6 1 CUJAS RAZES DE RECURSO LEIO PARA OS N* * PARES O AGENTE FISCAL ALEGA NAO PROCEDER A TESE DA ANUALIDADE E A D. REPRESENTACAO FISCAL MANIFESTA-SE PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO DA AUTUADA QUANTO A ILEGALIDADE DA PRETENSAO DO FISCO EM EXIGIR O RECOLHIMENTO DO ICM QUANTO A IMPORTACAO DE PERAS FRESCAS Abrir