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Executivo I 2 1 ORIGIAL ;* IUPERJ COI:T:, ASTE 2 ELEMENTO ECONOMICO 4.1.3.0 CATEGORIA FUNCIONAL PRU/ GRAMATICA 08-42-188.1.036, UNIDADE DE DESPESAS O8.O1.O1 GABINETE DO SECRETARIO ARTIGO 4. * - ESTE DECRETO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DC SUA PUBLICACO PALACIO DOS BANDEIRANTES, 4 DE DEZEMBRO DE 1'985. FRANCO MONTORO Abrir
Executivo II 2 1 I P?1G;;::I-. * ;: **; -* ** T 2ASTE GU'EIRA DE VLS RECARRE DE DCISAO QUE LHE NEGO 11CEN PARA TRATANTO DE SAUDE: 'A VISTA DOS PARECERES 1985 E 2.692-85, DA •SESSORIA JURIDICA DO GOVERNO,CNRYECV C* EXERCICIO DO DIREITO DE •ICAO O RECURSO INTEMPESTI V•NTE APRESENTADO *LA INTERESSADA, PARA, AQUELE Abrir
Suplemento - Executivo I 2 1 1.2.4 DESPESAS DOS ORGAOS DA ADMINIS TRACAO INDIRETA (RECEITAS PRO 1.3 POR PROGIBA)IAC•0 1.3.1 A CONTA DOS RECURSOS 1.3.2 A CONTA DOS RECURSOS PROPRIOS DOS ORGAOS DA ADMMINISTRACAO IN *93,130,599,351 ARTIGO 49 - NO CURSO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA O PODER EXECUTIVO PODE_ RA REALIZAR OPERACOES DE Abrir
Suplemento - Executivo I 2 2 .* MELIHOR ODINAL DISPONIVEL TRACAO INDIRETA FLEITAS PRIAS) 1.3 POR PROGRAACAO 1.3.1 A CONTA DOS RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO 88 183 584 253 PR•PRIOS DOS ORGRAC DA AMINISTRACAO NIRETA 4 947 015 098 4 947 015 098 93 130*SG*351 *GO 49 - NO C*O DA E•CAO ORCAO PODER EXECUTIVO PODERA REALIZAR OPERACOES Abrir