| Caderno
|
Página
|
Parte
|
Resumo
|
Pré-visualização
|
|
Executivo I
|
4
|
1
|
. * DAUA DC UTILIDAD PUBLKICO P*A FB* DC INSITUICAO DE •RVID3O DE P•EM, FAIR DC TCRC DO IMOT SITUADO NA VILA NORA CACHIM MUNÆIPIO E COMARCA DA CAPITAL ECDA 3 COMPANHIA DC RO BASICO DO ESTADO DC SIO PAULO SA BESP FRANCO MONTORO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, USANDO DE SU* ATRIBUICES LEGAIS C N*
|
|
Abrir
|
|
Executivo II
|
4
|
1
|
'. * . . _'I••_R• MELHOR ORIGINAL DISPONI• DESCENTRALIZACAO E PARTICIPACAO DALRI CODOES 6GUEIREDO DO DVO CESSSANDO A PARTIR DE 1* DE JANEIRO DE 1987,OS EFEI TOS DEVOUCAO DE 11. PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 12-1-86, QUE CONCEDEU A ÆUREO PER,EIRA DE A•JO• R.G. N ' 484.438. GRATIFICACAO DE
|
|
Abrir
|
|
Suplemento - Executivo I
|
4
|
1
|
OBVIAMENTE, ESSA QUESTAO ENVOLVE A IDEIA DE SUBSUNCAO DO FATO A LEI TRIBUTARIA E, PORTANTO, A IDENTIDADE ENTRE O EVENTO E A SITUACAO HIPOTECADA PELO LEGISLADOR * QUADRINHO A LEI ESTADUAL EM BUSCA DESSA TIPIFICACAO, O ENQUADRAMENTO DA HIPOTESE DE CESSAO DE DIREITOS POSSESSORIOS ESTARIA LOCALIZADO NO
|
|
Abrir
|
|
Suplemento - Executivo II
|
4
|
1
|
DISP02FTV1P•+ 4 MELHOR RIGINAL 0.7.E.; SEC. II, SAO PAULO, 96 (244). SADAO 20 DEZ 1986 SUPLEMENTO CLASSIF NOME 00 CANDIDATO UNIOAO CESSAOA UNIDADE DESTINO 20161 SILVANIA COSTA CARREGARO DA DEPOI FAZENDA VERONA PARA EEP• PROF ARCHIMEDES BAVA 1 CLASS! COMUM 20252 ZELIA DO CARMO TEIXEIRA LOPES DA
|
|
Abrir
|