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Executivo I	2	1	250cm3 (duzentos e cinqüenta centímetros cúbicos), de modo a equalizar a carga tributária em tais operações àquela aplicada para as mercadorias oneradas com a alíquota de 18% (dezoito por cento). Pela Lei Estadual n° 6.374/89, artigo 34, § 5?		Abrir
Executivo II	2	1	2 D.O.E.; SAC. II, SAO PAULO, 101 (81), SEXTA-FEIRA, 3 MAL. 1991 0F-GS-295/91-51BS SECRETARIA D0 TRAEAL110 E DA PROMOCAO SOCIAL JOS€ CARLOS BRUNORO, R.G. 3 643 602, PROFESSOR ILIT OF.GS-48/91-PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR OSCARINA RO0RIGUES ALVES, R,G. 8 608 SOR IIO OF. GS-135/91-OP-PML		Abrir