Caderno
|
Página
|
Parte
|
Resumo
|
Pré-visualização
|
Executivo
|
8
|
1
|
D E J E T O N.° 7 392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975 Ratifica convénios celebrados nos termos da Lei Complementar n.° 24, de 07 de janeiro de 1975 e nega .
|
|
Abrir
|
Executivo
|
8
|
2
|
RESUMO GERAI, DO ORCAMENTO PROGRAMA ÕRGAO : 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO CAMPO DE ATUACAO A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO CUMPRE LEGISLAR NA ESFERA ESTADUALE SENTANDO, DISCUTINDO, VOTANDO PROJETOS DE LEI E APRECIANDO OS VETOS APOSTOS PELO SENHOR GOVERNADOR ESTADO E TAMBEM RESPONSAVEL
|
|
Abrir
|
Executivo
|
8
|
3
|
IEGISLACAO 44 - ENSINO SUPERIOR 205 - ENSINO DE GRADUACAO SAO PAULO, 31 DE DEZEMBRO DE 1975 DIARIO OFICIAL DO E* OGATO 08.57 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS , REGE-SE PELA SEGUINTE LEGISLACAO: LEI N9 2.631, DE 20.01.1954; DECRETO FEDERAL NO 46.540, DE 30.03.1959; DECRETO NO
|
|
Abrir
|
Suplemento - Executivo
|
8
|
1
|
W_2,TICLDO. 09 E..215 CJ. DE TEICEIRA E ICM NAO CREDITADO NA ENTRADA E NAO DEBITADO NA DEVOLUCAO, SOBRE O VALOR ACRESCIDO DESCABIDA SUJEICAO ISS INCONTESTADA SUJEICAO AO IPI E IC* 18 E-425 CJ. * NOTIFICACAO FISCAL NO SENTIDO DE REGULARIZA-LAS DESCUMPRIMENTO U TO AUTUACAO SUBSISTENTE 13 E-331 CJ. *
|
|
Abrir
|