| Caderno | Página | Parte | Resumo | Pré-visualização | 
                
                    
                        | Executivo I | 1 | 1 | 016, de 12 de abril de 2010, e a Gratificação do Registro Mercantil – GRM, prevista na Lei Complementar nº 1.187, de 28 de outubro de 2012. |  | Abrir | 
                
                    
                        | Suplemento - Executivo I | 1 | 1 | Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 189.112.038.732,00 (cento e oitenta e nove bilhões, cento e doze milhões, trinta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais). |  | Abrir | 
                
                    
                        | Suplemento - Executivo I | 1 | 2 | 093 DE 16/07/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.215, DE 30/10/2013, CADASTRADOS EM SUA JURISDIÇÃO, EM LISTA ÚNICA, POR DIRETORIA DE ENSINO E EM CADA UMA POR CAMPO DE ATUAÇÃO, BEM COMO NA ORDEM DE PRIORIDADE DAS HABILITAÇÕES-QUALIFICAÇÕES APRESENTADAS: CANDIDATOS Á CONTRATACAO |  | Abrir |