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Executivo I	1	1	994, de 28 de maio de 2020, fica o território do Estado de São Paulo, em sua íntegra, classificado, excepcionalmente, na fase vermelha, nas seguintes datas: I - 30 e 31 de janeiro de 2021; II - 6 e 7 de fevereiro de 2021.		Abrir
Suplemento - Executivo I	1	1	Resolução SPOG-3, de 22-1-2021 Republica os Quadros de Detalhamento da Despesa, anexos à Lei 17.309-2020 que Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021 O Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Dec. 65.		Abrir