Caderno
|
Página
|
Parte
|
Resumo
|
Pré-visualização
|
Executivo
|
1
|
1
|
LEI H. 2.456, D E 30 D E D E Z E M B R O D E 1953 Aispõe sobre o Quadro Territorial Ad• ministrativo e Judiciário do Estado, para o quinquénio 1954/1958 e dá outras providências.
|
|
Abrir
|
Suplemento - Executivo
|
1
|
1
|
D E C R E T O N. 23026;A, D E 31 D E D E Z E M B R O D E 1933 Dispõe sobre prorrogação d a vigência do crédito especial a que se refere a L e i 1.670, de 31 de j u l h o de 1952.
|
|
Abrir
|
Suplemento - Executivo
|
1
|
2
|
,I 2 K * * * CODIGO I I * I :I 261 J * 8I*9 1 I :. S UP L E 1MIE N TO * 1 DIARI0 DO [XECUTIVO GOVERNO DO E S T A DO U 1 DISPOE •6BRE PRORROGACAO DA VIGENCIA DO ODITO ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI 1.670, DE 31 DE JULHO DE 1952. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO EIRADO DE SAO PAUID USANDO DAS
|
|
Abrir
|
Suplemento - Executivo
|
1
|
3
|
ARTIGO 1.OEO QUADRO TERRITORIAL DEMNSTRATIVO E JUDICIARIO DO ESTADO, PARA O QNINQUEMO 19AI-1958 E O ESTABELECIDO NESTA LEI. ARTIGO 2.O OS ALTUS QUE DISSEREM RESPEITO A INTERPRETACAO DAS LINHAS DIVSORIAS .T.NTERM'ANIELPAIS E INTERDI H-P«BS, QUE SE TORNAREM NECEAMOS SUA PEREITA CARACTERIZAAO
|
|
Abrir
|