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Executivo	2	1	D E C R E T O N.o 6.156, D E 13 D E M A I O D E 1975 F i x a os limites d a gratificação de representação de integrantes dos Gabinetes de dirigentes de Autarquias F A U L O E G Y D I O M A R T I N S , G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E S A Q P A U L O , no uso de suas atribuições legais.		Abrir
Suplemento - Executivo	2	1	COM EFEITO, O DECRETO N. * 49.60*, DE 14 DE MAIO DE 1968, REGULAMENTADOR DA LEI N. * 10.081, DE 25 DE ABRIL DE 1968, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DO TRIBAL DE IMPOSTOS E TAXAS, PREVE, EM SEU ARTIGO 74, A RETIFICACAO DAS DECISOES QUE CONTIVEREM ERRO DE FATO, E DETERMINA SEJA		Abrir
Suplemento - Executivo	2	2	R -Z ASSMA ISLA DO CADO IL TRIWAY TARDE CONTAS DO ESTADO ILI TRIBUNAL IE JUSTICA IV TRIBUNAL IE ALCAI• VIL V TRIBUNAL DE AL•TDA OEMINAL VI TRIBUNAL DE JUSTICA LITAR . VIL * GABINETE DO GOVERNAI VIII SECRETARIA DA EDUCAC :O IX SECRETARIA DA SAUDE X SECRETARIA IE CULTURA, ESPORTE8 E TURISMO XI		Abrir