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Executivo 5 1 MET.ROPE/IL'MO, EFETUADA EM /974, REGISTRADO NO F•ST•'ULO-MNIOR D* FORCAS ARADAI SOB * 95-74, CUJO ORIGINAIS ENCONTRAM AUTENTICADOS DEPOSITADOS NA SECREDO N. E .SE E I*I AA.RIA DOS NEGS(IOS METROPOLITAN«% NA FORMA DO DISPOSTO NU ATIGO 1.0 DA 1.172. DE 17 DE NOVEMBRO DE 1976, Abrir
Executivo 5 1 I 2.° — Na hipótese do parágrafo anterior, o médico fornecerá o ates-, tado correspondente à direção do Hospital, em caso de parto hospitalar, ou ao res-* ponsável pelo recém-nascido, em caso de parto domiciliário. Artigo 2. Abrir