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Executivo 2 1 LRI N,O 2.349, DE 26 DE NVF R1RRO DE 1980 DA. A DENONINACAO DE «PROF, FSI (IARCIA LDINIZ A ESCOLA F•TADTTA! DE 1.6 RAU SLE ARUJA SEGUINTE LE: : •COLA ESTADUAL DE 1* GRAU DE ARUJA * ARTIGO 2. * **TA LEI ENTRARA ENT VIGOR ILA (LATA DE SUA PUBLICAC'AO, IACIO DOS BANDEEIRANTES 26 DE NOVEMBRO DE 1930. Abrir
Suplemento - Executivo 2 1 REFEREO INCISO !.II DO * 1.* DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL MENCIONADA NO "CAPUT", - SERA PROVIDENCIADA PELO EXEUTIVO DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DO PEDIDO OFICIAL ARTIGOE 6. 0 NO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, FICA AINDA O PODER CURSO Abrir
Suplemento - Executivo 2 2 .DC EONOMICO CTE CONTRIUINTE E, ATEM DITO, CONCEDEU REMISSAO DE SEUS DEBITOE FISCAIS ORA, - * REVOGACAO, EOSHADA COM A REMI•AO DOS DEBITOS FISCAIS, *VE O SIGNIFICADO DE NHECER QUE O CARGAO VINHA, DE FATO, DESENHANDO •TIVIDADE PROPRIA DE CONT«'IBUINTE DO ICM, COM OE ENCARGOS PROPRIOE Abrir