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Executivo I 5 1 Artigo 2? — O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos, a que alude o inciso II, do § 1 ?, do artigo 43, da Lei Federal n? 4.320, de 17 de março de 1964. Artigo 3? Abrir
Executivo II 5 1 REFERIDONO JUNTO AO SEU GABINETE, E CONCEDEU E PRO LABORE SRT LL DA LC. 567/88, DE.14% DO VALOR DA PARTE * FIXA DA EXNERACAO DO CARGO DE AFR, NIVEL VI, NOS TER ' MOS DA RESOLUCAO .SF-27/BB. (*EAT-1145/90). DESIGNANDO OS AFRS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM, Abrir
Suplemento - Executivo I 5 1 O M ACÆ0 AO CORCO ATRAVES DA PORTARIA N E 53, DE 10/09/90, A SUPE INTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO-SUNAB CONSOLIDOU AS NORMAS QUE ATE ENTAO EDITARA, DESDE A SUA CRIACAO, ADAPTANDO-AS AS EXIGEN CIAS ATUAIS DE MERCADO A VISTA DISSO, E LEVANDO EM CONTA QUE O COMERCIO BEM INFORMADO PRESSUPOE TIM Abrir