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Executivo I
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374, de 1º de março de 1989, com a seguinte redação: “t) pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários e caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica, 6910.10.
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Executivo II
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Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei Estadual 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio aos servidores adiante identificados, com prazo de fruição de quatro anos e nove meses, de acordo com a LC 857/99: ROSANE APARECIDA DE MORAES, RG 13.873.459, TAAT, Ref.
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